O açougueiro Nailson de Carvalho Oliveira foi condenado pelo Tribunal Popular do Júri a 15 anos e 9 meses de prisão pela morte da esposa Gabriela de Carvalho na cidade de Paulistana.


O julgamento aconteceu, na última quinta-feira (17), e foi presidido pela juíza Luciana Claudia Medeiros de Souza.

Durante o julgamento, o Conselho de Sentença reconheceu, por maioria de votos, a materialidade do homicídio e a autoria atribuída ao acusado. Decidiu também, por maioria de votos, afastar as teses da defesa de desclassificação para homicídio culposo e lesão corporal seguida de morte. Por fim, por maioria, decidiram pela condenação do acusado, respondendo negativamente ao quesito genérico de absolvição.

Os jurados ainda reconheceram a ocorrência das circunstâncias qualificadoras do motivo fútil, do recurso que impossibilitou a defesa da vítima e do feminicídio descritas na denúncia e mantidas na decisão de pronúncia.

Ao final a juíza condenou Nailson a 15 anos e 9 meses de prisão, além do pagamento de R$ 25 mil por os danos morais que deverá ser revestido para a família da vítima. Foi concedido ainda ao condenado o direito de recorrer da sentença em liberdade.

A magistrada destacou ainda que o acusado respondeu a todo o processo preso, porém foi solto para que pudesse comparecer ao julgamento, já que estava sob custódia em Minas Gerais e o Poder Público não providenciou o seu recambiamento para que o mesmo fosse apresentado nesta data a fim de acompanhar o seu julgamento. Ela ressaltou ainda que foram fixadas condições para a sua liberdade, dentre as quais apresentar-se, mensalmente, em juízo.

“Apesar de proferida sentença condenatória contra o réu, não há, no momento, os requisitos legais necessários para a decretação de sua custódia cautelar, haja vista que não se tem notícias de que tenha descumprido as condições impostas quando da concessão de sua liberdade provisória”, explicou a juíza.

A liberdade então foi concedida, tendo sido mantidas as condições anteriormente fixadas para a sua liberdade, as quais deverão ser cumpridas e fiscalizadas perante um dos Juízos com competência criminal em Teresina, atual endereço do réu, sob pena de caso descumpridas, ser decretada imediatamente a prisão do denunciado.

O crime

Gabriela de Carvalho, de 22 anos, foi morta pelo próprio marido identificado como Nailson Carvalho de Oliveira no dia 18 de junho de 2018 durante uma briga entre o casal em um açougue na cidade de Paulistana. No momento da discussão, o acusado arremessou uma faca que acabou atingindo o peito da vítima. Ela foi levada para o Hospital Regional Mariana Pires por Nailson, porém, a jovem não resistiu aos ferimentos e veio a óbito.


Fonte: GP1/Cidade na Net