O prefeito de Teresina Firmino Filho disse que o texto aprovado no Senado é desproporcional à realidade da saúde, especialmente considerando as médias e grandes cidades.

“Estou enojado. Hoje o Senado escreveu uma página negra da história. Foi uma votação criminosa. Vamos ter uma tragédia em alta escala”, disse Firmino.

Ele também afirmou que na verdade a maioria dos leitos disponíveis no país estão na rede municipal de saúde, principalmente nas cidades médias e grandes que atraem maior parte da demanda das cidades pequenas.

O prefeito de Teresina disse que conversou com os três senadores e explicou que o texto posto no Senado estrangula a capacidade de Teresina atender os demais municípios.

Teresina, conforme o texto aprovado no Senado, vai receber como compensação de receitas apenas 89 milhões, enquanto a perda deve ser aproximadamente 224 milhões.

“Teresina não terá condições de atender o interior. Esta obrigação ficará com o Governo do Estado”, disse Firmino.

Quanto aos recursos apenas para a saúde, a cidade deverá receber apenas 36 milhões (7,5%), enquanto os demais municípios que não concentram casos de Covid-19 nem tratamento de média e alta complexidade receberão ao todo 107 milhões (22,5%). O Governo do Estado receberá 334 milhões (70%).

Para efeito comparativo, apenas Teresina gasta 26% do orçamento da saúde do Piauí, bem distante dos 7,5% que serão recebidos. O prefeito esperava, no mínimo, que essa proporcionalidade fosse respeitada.

Sobre a suspensão de dívidas, o prefeito disse ainda que não há benefícios para Teresina, pois o município não possui as dívidas antigas que foram englobadas na suspensão.

Firmino disse que se mobilizará junto à Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) para tentar reverter a situação na Câmara dos Deputados.

Sobre o texto do Senado, o presidente da Frente Nacional dos Prefeitos, Jonas Donizette, prefeito de Campinas, emitiu a seguinte nota:

“O texto aprovado não faz justiça. Não atende à frustração das receitas das médias e grandes cidades, como previa o PLP 149/2019.
Não reflete o histórico dos recursos para a saúde pública, pois os municípios executaram, em 2019, quase 53% do total, enquanto os estados apenas 35%.

Também não está alinhado com o atendimento da saúde, porque dos leitos disponíveis no país, 85 mil são municipais e 69 mil estaduais.

O texto do Senado beneficiou, desproporcionalmente, os estados em detrimento dos municípios. Já que, dos R$ 109 bilhões previstos entre recursos diretos e suspensão de pagamento de dívidas, apenas R$ 30,3 bilhões (28%) ficarão com os municípios e o restante, R$ 89,2 bilhões, com os estados.

Seja nesse projeto ou em outra medida o impacto nos cofres das cidades terá que ser equacionado, sob pena de colapsar não apenas os serviços de saúde, mas a coleta de lixo e o transporte urbano. Agora começa outra luta para as cidades, de volta na Câmara.”

Jonas Donizette, prefeitos de Campinas/SP, presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP)

Fonte/SamPost