Presidente anunciou que Ministério da Educação vai preparar Projeto de Lei.

O presidente Jair Bolsonaro (PSL), anunciou nesta terça-feira (3) que determinou ao Ministério da Educação (MEC) a criação de um Projeto de Lei (PL) que proíba a ideologia de gênero no ensino fundamental.

Ao falar sobre o tema nas redes sociais, Bolsonaro afirmou que o Advogado-Geral da União (AGU) não se manifesta contrário ou favorável ao tema, mas sobre a quem pertence a competência para abordar o tema.

  • Na questão “IDEOLOGIA DE GÊNERO” o AGU não se manifesta contrário ou favorável à mesma, mas sim sobre a quem compete legislar sobre o assunto, neste caso a competência é FEDERAL.
  • – Determinei ao Ministério da Educação – MEC, tendo em vista o princípio da proteção integral da criança e do adolescente, previsto na Constituição Federal, preparar Projeto de Lei que proíba ideologia de gênero no ensino fundamental.

Um PL sobre o tema evitaria o chamado “ativismo judicial”, que é a usurpação de competência por parte do Judiciário, como tem sido feito em outros temas.

O combate a ideologia de gênero é uma das bandeiras do governo Bolsonaro, que há anos vem denunciando a tentativa de erotização das crianças.

*gospel prime