Membro do MPE havia arquivado denúncia contra então integrante da prefeitura de Luís Correia por não ver qualquer ilegalidade no caso

 

– Um dos alvos de Luís Neto era o advogado de um dos suspeitos de mandar matar radialista no Ceará. Ao cobrir o caso, membros do Blog Bastidores, do 180, foram aconselhados a deixar Camocim sob forte escolta policial. À época, para dar proteção ao titular do blog, um atirador de elite de longa e curta distância chegou a ser destacado – até porque a ideia era só sair do Ceará com as informações pretendidas

– Documento ao final da matéria mostra fundamentos do pedido de prisão de Luís Neto

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COMO VAI O LITORAL DO PIAUÍ? EXTREMECIDO
O ex-vice-prefeito de Luís Correia, o corretor de imóveis Luís Nunes Neto, alvo de operação que envolveu o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), chegou a denunciar um suposto conluio entre o promotor de Justiça de Luís Correia, Galeno Aristóteles Coelho de Sá, e o ex-procurador do município, Mauro Monção. Em suas peças, no entanto, o promotor deixa claro que Luís Neto não respeitaria o Estado.

Em denúncia encaminhada ao “Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí”, Luís Neto relata que “durante o processo de recuperação de créditos, o Município [de Luís Correia], através do setor de tributos iniciou a criação de equivocados decretos e procedimentos, nos quais deveriam ser revistos e anulados, urgentemente, para que não causassem danos irreparáveis aos contribuintes da comarca”. Essa denúncia é contra o promotor da comarca, já em instância superior.

Primeiramente, Luís Neto havia denunciado sobre tais fatos ao próprio Ministério Público no município de Luís Correia, ao promotor Galeno Sá, sob a denúncia de fato nº 29/2018, “no intuito de que fosse fiscalizada a legalidade dos decretos supracitados [de autoria do prefeito Kim do Caranguejo], assim como, a gratificação recebida pelo procurador do município Mauro Monção”.

O corretor sustentou que “a criação do decreto fora, evidentemente para beneficiar o novo procurador do município”. “Entrementes, mesmo antes da publicação de tal decreto, o Procurador já estava recebendo gratificações de 5% sobre o arrecadado pelo Município”, relatou. O promotor Galeno Aristóteles Coêlho de Sá, entretanto, mandou arquivar. Não vislumbrou ilegalidades.

Diante do quadro, Luís Nunes Neto chegou a alegar “suspeição” do promotor de Justiça local, e sustentou que Mauro Monção trabalhou no Ministério Público em Luís Correia, e que, portanto, promotor e ex-procurador são próximos, não havendo assim, como existir investigação sobre o caso.

Haveria nos autos da denúncia promovida supostas fotos de participação de Mauro Monção em um aniversário do promotor de Justiça em Luís Correia.

In casu, temos uma visível suspeição do promotor deste ministério – Dr. Galeno Aristóteles de Sá, com o procurador do município Dr. Mauro Monção, vez que este último representa o promotor judicialmente em algumas demandas judiciais, como advogado pessoal, ou seja, existe uma relação de amizade entre ambos”, sustentou.

A denúncia de Luís Neto ao Conselho Superior do Ministério Público contra o promotor de Luís Correia é datada de 24 de abril de 2019, antes de sua prisão.

Foto que consta de denúncia de Luís Neto para provar proximidade entre promotor e ex-procurador do município de Luís Correia
_Foto que constaria de denúncia de Luís Neto para provar proximidade entre promotor e ex-procurador do município de Luís Correia 

Já no Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) há uma denúncia da Associação Comercial e Industrial de Luís Correia contra a prefeitura municipal por esses mesmos argumentos usados por Luís Neto, no tocante à cobrança de IPTU, ISS e ITBI, e a gratificação sobre o arrecado, que seria repassado a procuradores do município, incluindo Monção. https://www.youtube.com/watch?v=ABREViCcZVg

“Inicialmente, insta salientar que, para uma melhor elucidação do ocorrido por este nobre juízo, o Município de Luis Correia – PI, instituiu Decretos, sendo estes: Decretos nº 2084/2018 (base de cálculo do ISS), 78/2018 (avaliação de imóveis para ITBI), 066/2018 (atualização dos dados cadastrais de contribuintes), nos quais instituem novas regras para, lançamento, majoração e atualização monetária das cobranças de IPTU, ISS e ITBI”, diz trecho da denúncia.

O prefeito de Luís Correia defendeu os decretos perante o tribunal. O caso ainda não teve um desfecho. O advogado Mauro Monção deixou a procuradoria do município.

“TAPETE VERMELHO PARA O SR. LUÍS NETO”

Após a denúncia do caso ao promotor de Justiça de Luís Correia por Luís Neto, o então procurador do município, Mauro Monção, em resposta ao ofício nº 112/2018 do Ministério Público, chegou a ser irônico: “Espero um dia receber o Sr. Nunes Neto em meu setor de trabalho com tapete vermelho e todo o tratamento digno de um REI”, tascou.

Ali já havia o princípio de disputa entre ambos, então procurador do município e o corretor, que também tinha cargo na prefeitura de Luís Correia. O caso, porém, acabou sendo arquivado pelo promotor Galeno Aristóteles Coêlho de Sá, diante das justificativas de Monção.

O arquivamento de denúncia de Luís Neto contra Mauro Monção
_O arquivamento de denúncia de Luís Neto contra Mauro Monção 

LEGALIZAÇÃO DE TERRENO FRUSTRADA

A questão gira também em torno da tentativa de legalização, por parte de Luís Neto, de uma área de 1.978,33 m² no litoral.

Em resposta à Superintendente do Patrimônio da União no Piauí, Alinne Castelo Branco Gibson, o procurador do município Mauro Monção disse entender que “a regularização do presente imóvel desrvirtua o procedimento de Registro Imobiliário Patrimonial, tendo em vista que pela extensão do terreno, 1.978,33 m², o requerente visa apenas a especulação imobiliária deste e não o desenvolvimento urbano e social de uma área acrescida de marinha”.

Monção disse ao Ministério Público que não se tratava de uma vingança, mas de um procedimento enquanto procurador do município de Luís Correia.

“(…) Este procurador do município respeita todas as opiniões, sejam elas favoráveis ou contra, jamais usaria seu trabalho para se vingar das pessoas que discordam de sua remuneração”, escreveu.

Luís Neto também se insurgiu contra a atuação do Ministério Público em outro aspecto. Segundo o corretor de imóveis, o órgão procurou blindar o posto de procurador do município de Luís Correia, chamado pelo promotor de “agentes”, ao fazer interpretação da legislação.

Isso, mesmo após as denúncias ofertadas por Luís Neto.

USO DE FUZIS PARA DEFENDER JORNALISTAS

O então procurador de Luís Correia – que seria próximo do Ministério Público do Piauí -, Mauro Monção, é o advogado que recebeu o titular do Blog Bastidores, do 180, em Martinópole (CE)quando o jornalista foi convidado por profissionais de imprensa estrangeiros para novamente se fazer presente em Camocim, em meio à cobertura sobre o assassinato, por pistoleiros, ao vivo, dentro de uma rádio no município cearense, do apresentador Gleydson Carvalho (VEJA MATÉRIA:EXCLUSIVO: James Bell fala pela 1ª vez sobre assassinato de radialista).

Integrantes do blog piauiense, na primeira investida em Camocim, tiveram que sair do município sob forte escolta policial, após um dos pesquisadores do portal 180graus e toda a equipe se sentir intimidados com uma perseguição empreendida por um homem em uma moto. O que chamou mais ainda a atenção da comunidade internacional para o caso.

As próprias autoridades locais, à época, incluindo o batalhão da Polícia Militar, não permitiram mais que a equipe continuasse em território cearense e recomendou sua retirada de forma imediata. O homem, mesmo procurado, não chegou a ser preso. Não foi mais localizado.

Dias depois, a própria polícia cearense designou policiais fortemente armados para novamente acompanhar o retorno dos integrantes do portal ao município cearense. As reportagens acabaram por revelar nomes supostamente envolvidos no crime, como o de um dos tios do então prefeito de Martinópole, James Bell, cliente de Mauro Monção (foto acima).

Tempos depois, já acompanhando meio de comunicação internacional, o titular do Blog Bastidores foi recebido pelo prefeito e pelo advogado Mauro Monção, para uma entrevista, no município de Martinóple – local em que estavam aparecendo pichações intimidadoras, inclusive contra a liberdade de imprensa.

A situação estava tão dramática, que um atirador de elite, de longa e curta distância, chegou a dar proteção aos jornalistas do 180, tamanho era o medo de que outro comunicador morresse em território cearense. Algo comum.

Após esse caso, Monção passou a atuar na prefeitura de Luís Correia, e James Bell, em meio à repercussão nacional e internacional do caso sobre a morte do radialista Gleydson Carvalho, perdeu o mando da prefeitura de Martinópole nas eleições seguintes.

Hoje tenta negócios no ramo de internet com a prefeitura de Parnaíba, liderada por Mão Santa, sogro de Luís Neto.

“DESOBEDECENDO ORDENS JUDICIAIS” e “HOMENS ARMADOS”

Ao pedir a prisão preventiva de Luís Nunes Neto (trecho abaixo), o promotor de Justiça Galeno Aristóteles Coêlho de Sá informou, no entanto, que “foi possível constatar a forte atuação do representado Luís Nunes Neto, voltada para a grilagem de terras no município de Luís Correia, utilizando-se para tanto de condutas arbitrárias para invadir terras, desobedecendo até mesmo ordens judiciais”.

E que “conforme depreende-se dos diversos boletins de ocorrência – em anexo – registrados contra o representado Luís Nunes Neto, verifica-se que o mesmo constantemente ameaçou pessoas, inclusive contratando homens armados, com o objetivo de intimidá-las, a fim de lograr êxito nas invasões de terras pretendidas”.

Trecho do pedido de presião preventiva para Luís Neto, formulado pelo Ministério Público em Luís Correia
_Trecho do pedido de prisão preventiva para Luís Neto, formulado pelo Ministério Público em Luís Correia 

Luis Neto conseguiu habeas corpus, em face de decisão do desembargador Erivan Lopes.

fonte: 180 graus