Juiz condena Estado a pagar R$ 60 mil à mãe de adolescente morto no CEM

O juiz Leonardo Brasileiro da comarca de Castelo do Piauí condenou o Estado a pagar uma indenização à mãe de Gleison Vieira da Silva, assassinado no Centro Educacional Masculino (CEM) no dia 16 de julho de 2015. Gleison cumpria medida sócio-educativa acusado de ser um dos adolescentes que praticou o estupro coletivo contra quatro  meninas em Castelo do Piauí (a 190km de Teresina).

A decisão do dia 14 de fevereiro, foi publicada na última segunda(18) e determinou que Elizabete Vieira da Silva fosse indenizada com o valor de R$ 60 mil por danos morais.

O magistrado alegou que a mãe já havia comprovado que a vítima estava sofrendo ameaças e que o Estado não comprovou qualquer atitude apta a evitar a morte ou eventual socorrro prestado para reverter a situação.

“Entendo (que essa quantia é) suficiente para satisfazer a reparação da lesão experimentada pela parte autora e para coibir a prática de outras condutas ilícitas semelhantes pela parte ré, sem se tornar fonte de enriquecimento ilícito”, destaca Leonardo Brasileiro na decisão.
Ele ressalta ainda que “no caso, isto ficou bem demonstrado, preso foi assassinado por outro detento, mas a morte era previsível e evitável. Não se cogita de prova do dano moral pelo falecimento de filho. É o tipo de sofrimento que se presume”.

Entenda o caso 

Gleison Vieira dividia o mesmo alojamento com os outros três adolescentes acusados do mesmo crime. Ele foi morto com murros, pontapés e pancadas na cabeça e seria um ato de vingança, já que Gleison teria entregue os outros menores.  A vítima chegou a escrever uma carta para a mãe pedindo perdão por ter praticado o crime.

Os adolescentes, que tinham 15 e 16 anos na época dos crimes, passaram três anos presos e foram soltos no ano passado.

 

Fonte:Cidade verde