O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), negou o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de Deivid Ferreira de Sousa, acusado de matar o estudante Gabriel Brenno Oliveira, em julho deste ano.

No pedido, a defesa alegou o fato do acusado ser réu primário e não reponder a nenhum outro processo, o que tornaria sua prisão cautelar um “constrangimento ilegal”, sendo necessária sua soltura imediata. O pedido, no entanto, foi julgado e negado pelo desembargador Edvaldo Moura.

Na decisão, o magistrado afirmou que Deivid não se enquadra em nenhum dos pressupostos para a soltura mediante habeas corpus.

“Analisando o decreto preventivo, verifica-se que a prisão preventiva foi decretada como forma de garantir a ordem pública, considerando a gravidade concreta da conduta imputada ao paciente”.

A prisão, segundo a decisão, é justificada e bem fundamentada, sendo isenta de “ilegalidade flagrante”. “Assim, não verifico a ocorrência do alegado constrangimento ilegal, considerando que gravidade concreta constitui fundamento idôneo para a decretação do cárcere cautelar”, conclui.

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Entenda o caso

Gabriel Brenno foi baleado quando saía da pensão onde morava, na rua Paissandu, no Centro de Teresina, no dia 17 de julho, para um cursinho. As investigações apontaram que o crime teve motivação passional, após a polícia descobrir que o estudante teve um caso com uma mulher casada.

A mulher, apontada como pivô do crime, foi ouvida pelos policiais e confirmou que manteve um relacionamento extraconjugal com Gabriel, que durou pelo menos cinco meses. Os dois se conheceram em uma academia localizada na Praça do Fripisa, em fevereiro.

As investigações ainda apontaram que, antes de sofrer o atentado, a vítima recebeu ameaças de Deivid. Dias antes do crime, o homem tentou se hospedar na mesma pensão que o estudante morava, sob a justificativa de que era um técnico de radiologia e estava procurando um quarto para alugar.

Imagens de câmeras de segurança de estabelecimentos da região flagraram o momento em que o estudante foi baleado.

Com as informações do portal encarando.