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Teresina, PI
A cobrança da tarifa de esgoto pela Águas de Teresina foi o tema central de uma audiência pública realizada na Câmara Municipal de Teresina nesta quinta-feira (13).
O debate, que contou com a participação de representantes do Governo do Estado, Prefeitura, vereadores e entidades sociais, resultou na decisão de criar um grupo de trabalho para buscar a redução da taxa, que atualmente equivale a 100% do valor do consumo de água.
Na prática, isso significa que, para cada R100gastoscomaˊgua,ocidada~opagamaisR 100 de taxa de esgoto.
A cobrança tem gerado insatisfação na população, e os vereadores esperam reduzir o valor em pelo menos 30%, o que traria um alívio significativo para os moradores da capital.
O vereador João Pereira (PT), que propôs a audiência, classificou a tarifa como "abusiva" e destacou que muitas famílias não têm condições de arcar com os custos. “Uma família que recebe o Bolsa Família jamais conseguirá pagar R100deesgotoequaseR 1.000 pela ligação do serviço. Precisamos discutir alternativas para reduzir esse impacto”, afirmou.
Além da redução da tarifa, o parlamentar ressaltou a necessidade de ampliar a tarifa social, que atualmente não é cumprida conforme previsto no contrato. “Vamos buscar melhorias no serviço e garantir que a tarifa social seja aplicada de forma justa”, completou.
Outro ponto em discussão é a cobrança da taxa de ligação de esgoto, que atualmente custa R$ 954,02 e pode ser paga à vista ou parcelada em 36 meses.
A Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina (Arsete) já proibiu a cobrança do serviço em casos onde a distância entre a rede de esgoto e a residência é inferior a 15 metros, conforme determina o decreto 14.426/2012.
A Águas de Teresina, no entanto, alega que a cobrança é baseada em legislação federal.
O prefeito Sílvio Mendes reforçou que a Arsete irá fiscalizar o contrato com a concessionária para garantir que os serviços de saneamento sejam prestados de forma justa e dentro da legalidade.
O assunto segue em discussão, enquanto a população aguarda uma solução que alivie o peso das tarifas no orçamento familiar.
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