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Teresina, PI
O Instituto de Terras do Piauí (Interpi) realizou a entrega do título coletivo para o território Santa Rosa das Quebradeiras de Coco Babaçu, no município de São João do Arraial. A ação representa um marco para a regularização fundiária das comunidades tradicionais no estado, sendo o segundo título coletivo concedido pelo Interpi no Piauí e o segundo do Brasil destinado às quebradeiras de coco babaçu.
A titulação coletiva é fundamental para garantir a proteção do meio ambiente, a preservação dos modos de vida e a valorização da cultura das quebradeiras, que há gerações dependem do babaçu para sua subsistência e identidade. O primeiro título coletivo foi entregue em 2022 pela então governadora Regina Sousa, ex-quebradeira de coco babaçu, para a comunidade tradicional de Esperantina.
O diretor de Povos e Comunidades Tradicionais do Interpi, Saulo Lopes, destacou a importância da conquista.
“Este título não é apenas um documento, mas a garantia de que as quebradeiras de coco babaçu continuarão ocupando e protegendo esse território, que é a base de sua sobrevivência e cultura. No Brasil, muitas comunidades ainda lutam por esse reconhecimento, e o Piauí sai na frente ao garantir essa segurança jurídica a elas.”
O diretor-geral do Interpi, Rodrigo Cavalcante, ressaltou o compromisso do Governo do Estado com a regularização fundiária das comunidades tradicionais.
“Estamos avançando em políticas públicas que asseguram direitos historicamente negados. A entrega deste título fortalece a luta das quebradeiras e reafirma o papel do Estado na proteção dessas populações. Vamos seguir trabalhando para ampliar ainda mais essas conquistas.”
Dona Helena, liderança do território Santa Rosa e representante do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), celebrou a conquista e reforçou a importância do reconhecimento territorial.
“Esse título é uma vitória que vem de muito tempo de luta. As quebradeiras de coco sempre estiveram aqui, vivendo da terra, respeitando a natureza e passando nossos conhecimentos de geração em geração. Com esse documento, temos mais segurança para continuar nosso trabalho e garantir que nossas filhas e netas tenham um futuro digno aqui.”
A entrega do título foi marcada por celebração e emoção, reunindo quebradeiras de coco, autoridades locais e representantes do movimento social. O reconhecimento territorial é um passo essencial para a autonomia dessas comunidades, permitindo que sigam protegendo o babaçu e perpetuando seu modo de vida tradicional.
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