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Teresina, PI
A crise na saúde pública de Teresina ainda está longe do fim. O prefeito Silvio Mendes prorrogou por mais 90 dias o decreto de emergência na área da Saúde, autorizando contratações sem licitação e medidas extraordinárias para tentar conter o caos nos atendimentos do município.
O novo decreto foi publicado nesta segunda-feira, 14 de abril, no Diário Oficial do Município, e tem efeito retroativo ao dia 9 de abril, exatamente quando venceu o prazo do primeiro decreto, assinado em 9 de janeiro deste ano.
Segundo o texto, a emergência pública na saúde ainda persiste e exige ações urgentes para evitar danos irreparáveis à população, especialmente os mais pobres e em situação de vulnerabilidade.
"Prorrogar, por mais 3 (três) meses – com efeitos a partir de 09.04.2025 –, o prazo da situação de emergência (...) com o objetivo de continuar viabilizando a adoção de medidas urgentes para atendimento à saúde da população", destaca o decreto.
O que muda com o decreto?
Com a situação de emergência em vigor, a Fundação Municipal de Saúde (FMS) está liberada para contratar serviços, adquirir medicamentos e realizar outras ações sem precisar passar por processos licitatórios, o que agiliza – e muito – os trâmites burocráticos.
No entanto, o decreto reforça que essas contratações devem seguir os preços de mercado e que o município deve iniciar imediatamente processos licitatórios formais, para evitar que a situação de emergência vire uma regra.
A medida também autoriza a requisição de bens e serviços privados, se necessário, para garantir atendimento à população em casos urgentes e coletivos. Além disso, determina a investigação de responsabilidades que levaram ao cenário atual, com envio dos resultados aos órgãos competentes para possíveis punições.
E agora?
Com o decreto prorrogado, o município segue em estado de alerta, com liberdade para agir rápido, mas também sob vigilância da sociedade e dos órgãos de controle. Silvio Mendes, que já havia feito uma limpa administrativa cortando cargos e pastas, agora reforça o discurso de “ação rápida” diante da crise.
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