O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a prisão domiciliar do pastor Jorge Luiz dos Santos, de 59 anos, condenado a 16 anos e meio de prisão por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, contrariando parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Natural de Conselheiro Lafaiete (MG), o pastor estava preso na Penitenciária da Papuda, no Distrito Federal. Com histórico de hipertensão e sopro cardíaco, sua defesa alegou que ele necessita de tratamento médico contínuo, possivelmente cirúrgico, o que motivou o pedido de mudança de regime. A PGR se posicionou contra, mas Moraes decidiu pela liberação.
Santos, que também se apresenta como vendedor de caldo de cana, agora cumprirá pena em casa, usando tornozeleira eletrônica. Entre as restrições impostas pelo STF estão:
Proibição de usar redes sociais;
Vedação de contato com outros réus do 8 de janeiro;
Proibição de conceder entrevistas;
Visitas restritas a familiares pré-autorizados e advogados;
Deslocamentos por motivos de saúde deverão ser comunicados com 48 horas de antecedência, salvo emergências.