A Operação “Porteira Fechada” começou com autuações a criadores de animais e apreensões de dezenas de bichos soltos nas estradas que cortam as cidades de Altos, Campo Maior e Piripiri, no norte do Piauí.
A ação integrada tem como objetivo coibir a presença de animais nas vias, uma das principais causas de acidentes fatais no estado.
Segundo dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF), só em 2024, quase 70 pessoas morreram em colisões com animais nas rodovias federais piauienses. Agora, os criadores que permitem a circulação dos bichos serão responsabilizados criminalmente e civilmente.
Os autuados deverão responder a Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO) por contravenção penal e, em casos mais graves, por crime ambiental ou por expor a vida alheia a risco iminente.
Pelo Código Civil, os donos ainda poderão ter que indenizar os danos causados pelos seus animais, a menos que provem força maior ou culpa exclusiva da vítima.
A operação é coordenada pela Diretoria de Operações de Trânsito (DOT), com apoio da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA), Comando de Trânsito da PM e PRF, em uma ofensiva conjunta para reduzir acidentes e responsabilizar os negligentes.
“A presença de animais nas vias é um dos fatores que mais agrava os acidentes, principalmente em áreas rurais. Estamos agindo com rigor para salvar vidas”, afirmou Fernando Aragão, diretor de Operações de Trânsito da SSP-PI.
O delegado Williame Moraes, titular da DPMA, reforçou:
“A soltura de animais configura não só risco à vida humana, mas também crime ambiental. A operação garante resposta firme nas duas frentes.”
A “Porteira Fechada” segue em andamento e deve se expandir para outros municípios nos próximos dias.