Em uma reviravolta que aumenta ainda mais o suspense político em Teresina, o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) se recusou a responder a consulta da Câmara Municipal sobre a possível convocação do suplente da vereadora Tatiana Medeiros (PSB), presa desde o início de abril.

A decisão foi unânime entre os magistrados e ocorreu durante sessão virtual nesta segunda-feira (19).

A consulta, feita pelo presidente da Câmara, Enzo Samuel (PDT), tentava esclarecer se, diante do afastamento judicial de Tatiana — atualmente recolhida ao Quartel do Comando Geral da Polícia Militar do Piauí —, seria cabível a convocação de Leôndidas Júnior (PSB), seu suplente. No entanto, o TRE optou por não se manifestar, já que Tatiana ainda não teve seu mandato oficialmente cassado.

Presente no centro da polêmica, Tatiana Medeiros foi alvo da Operação Escudo Eleitoral II da Polícia Federal, que a investiga por suposta participação em organização criminosa e pelo uso de recursos ilícitos em sua campanha eleitoral de 2024. Sua prisão teve forte repercussão na capital.

O parecer do Procurador Regional Eleitoral, Alexandre Assunção, foi categórico: recomendou que o tribunal não se pronunciasse, alegando que isso equivaleria a fornecer assistência jurídica à Câmara Municipal — algo que extrapola a função do TRE.

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A desembargadora Maria Luíza de Melo, relatora do caso, seguiu o parecer e foi acompanhada por todos os membros da corte. Em seu voto, ela afirmou:

“O TRE não pode se posicionar sobre casos concretos como se prestasse consultoria jurídica.”

Com isso, a situação política segue indefinida: a Câmara de Teresina fica impedida de agir sem respaldo do tribunal, e a cadeira de Tatiana permanece sob um limbo jurídico e político. Enquanto isso, o clima de incerteza paira sobre o plenário.

O presidente da corte, ao declarar o resultado, deixou claro:

“Resolveu o Tribunal por unanimidade, na forma do voto da relatora e de acordo com o parecer ministerial, não conhecer da presente consulta.”

O impasse continua. E Teresina aguarda os próximos capítulos.