O prefeito de Teresina, Silvio Mendes, confirmou nesta quinta-feira (30), em entrevista no Palácio da Cidade, que a prefeitura dará prosseguimento à contratação emergencial de uma nova empresa para realizar a coleta de lixo e a limpeza urbana na capital piauiense.

A decisão foi tomada poucas horas após a derrubada de uma liminar no Tribunal de Justiça do Piauí que impedia o município de efetivar a contratação.

O contrato emergencial prevê a execução do “sistema de coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos e de núcleos urbanos, bem como o sistema de disposição final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos”. O valor estimado para essa contratação direta é de R$ 53,1 milhões, conforme publicação feita em 13 de maio, mas que havia sido suspensa por decisão judicial.

Com a liminar revogada, a gestão municipal também projeta para os próximos meses a realização de uma licitação definitiva para o sistema de limpeza pública de Teresina, cujo valor global pode ultrapassar R$ 1,2 bilhão.

Durante a entrevista, Silvio Mendes avaliou a situação da limpeza urbana na capital e criticou duramente a empresa que atualmente presta o serviço, afirmando que ela não cumpre adequadamente as obrigações contratuais.

“Todo mundo sabe, vocês sabem, que é uma área de desvio de recursos, de finalidade. Eu não vou dizer que tem aqui, mas a empresa que presta o serviço em Teresina, que é um contrato emergencial feito no final do ano passado, é ruim. A cidade não está limpa, a despesa é muito grande, quase R$ 20 milhões por mês, e é preciso que ela cumpra o contrato, o que não está acontecendo, seja na limpeza propriamente dita, seja na condução ao aterro sanitário”, criticou o prefeito.

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Silvio Mendes ainda comemorou a vitória judicial, ressaltando que o novo contrato emergencial será mais econômico.

“Entramos com a ação judicial, o juiz de primeira instância ficou favorável à empresa. Nós recorremos ao Tribunal, e o presidente do Tribunal deu ganho de causa à Prefeitura, fazendo o que é correto. Não são R$ 53 milhões, é bem menos; a média, baixamos de R$ 25 milhões para R$ 18 ou R$ 17 milhões. Essa licitação, que é provisória e temporária, é emergencial, até que se prepare uma licitação definitiva, com duração maior, para que se deixe de fazer coisas emergenciais, tenhamos um serviço adequado e a população deixe de reclamar”, finalizou o gestor.