Equipes do MP no bairro Ponta Negra, em Manaus, durante operação contra fraude à licitação

O Ministério Público Estadual (MP-AM), através do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com apoio da Polícia Civil do Estado, cumpre mandados de buscas e apreensões nesta segunda-feira, 15, na operação “Cachoeira Limpa”, que investiga o prejuízo estimado em R$ 23 milhões, em Presidente Figueiredo, cidade distante 119 quilômetros de Manaus, na gestão do ex-prefeito Romeiro Mendonça (2017 a 2020).

De acordo com o MP, a operação tem o objetivo de levantar provas que comprovem os crimes de fraude à licitação, peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa, que causaram prejuízos aos cofres públicos do Município de Presidente Figueiredo.

Estão sendo cumpridos 13 mandados de busca e apreensão e 12 de buscas pessoais, nas cidades de Presidente Figueiredo, Parintins e Manaus, contando com um contingente de aproximadamente 80 policiais.

Ministério Público faz operação em Manaus — Foto: Patrick Marques/G1
Ministério Público faz operação em Manaus — Foto: Patrick Marques/G1

Figuram entre os alvos da operação “cachoeira limpa”, além do deputado estadual Saullo Viana (PTB), o ex-prefeito Romeiro, o ex-vice-prefeito municipal, Mário Jorge Bulbol Abrahão; o então Secretário Municipal de Finança de Presidente Figueiredo, Jander de Melo Lobato; o então presidente da Comissão Permanente de Licitação, Jender de Melo Lobato, entre outros servidores públicos.

Conforme o MP, também são investigados vários empresários que, mediante ajuste prévio, combinaram frustrar ou fraudar, o caráter competitivo de vários procedimentos licitatório, com o intuito de enriquecer ilicitamente, em prejuízo ao erário municipal e dos princípios norteados na Lei de Licitação (Lei 8.666/93).

Os relatórios financeiros obtidos a partir da medida cautelar de quebra do sigilo bancário deferida pela justiça revelam relação financeira suspeita entre as empresas que participaram dos mesmos certames licitatórios em Presidente Figueiredo.

Covid-19

A operação do MP-AM acontece em um momento em que o Amazonas vive um cenário ‘agudo’ por conta dos avanços da Covid-19. Fato esse que levantou questionamentos por conta das recomendações sanitárias de distanciamento social e de isolamento, considerando o número de servidores que acompanham a operação nas casas dos investigados.

Com informações do MP/Portal O Poder