O Projeto de Lei (PL) nº 3369/2015 de Orlando Silva (PCdoB) reconhece como família “todas as formas de união entre duas ou mais pessoas“, e “independente de consanguinidade” e será votado em Comissão da Câmara de Deputados em Brasília (DF) na próxima quarta-feira.
Por esta regra estariam regulamentados “casamentos” que podem incluir, por exemplo, um pais com seu filho, o pai com a filha, mãe com a filha, mãe com um filho, ou qualquer combinação entre pais e filhos. Mas pode ser ainda mais amplo, incluindo mais pessoas de dentro ou de fora da família, com infinitas possibilidades como casamento do pai várias filhas, filhos e outras pessoas de fora da família, mãe com filhos, filhas e outras pessoas de fora, pessoas de outros parentescos como avós, tios, enteados/enteadas etc.
Na prática, qualquer agrupamento de pessoas passa a ser reconhecido como família.
O projeto será votado na Comissão de Direitos Humanos e Minoria (CDHM), na Câmara de Deputados em Brasília, na próxima quarta-feira (21/08). O PL pretende instituir o “Estatuto das Famílias do Século XXI”.
Esquerda compõe grande parte da Comissão
A Comissão de Direitos Humanos e Minoria tem minoria de conservadores e é presidida por Helder Salomão (PT-ES), com três Vice-presidentes, o 1º Vice é Padre João (PT/MG), o 2º é Túlio Gadêlha (PDT-PE) e o 3º vice é Camilo Capiberibe (PSB-AP).
Marcam presença outros cinco deputados do PT, um do PCdoB, um PSDB, um PDT e apenas um do PSL (Filipe Barros).
Veja lista abaixo:
Comissão de Direitos Humanos e Minorias – CDHM
Presidente: Helder Salomão (PT/ES)
1º Vice-Presidente: Padre João (PT/MG)
2º Vice-Presidente: Túlio Gadêlha (PDT/PE)
3º Vice-Presidente: Camilo Capiberibe (PSB/AP)
| TITULARES | SUPLENTES |
| PSL/PP/PSD/MDB/PL/REPUBLICANOS/DEM/PSDB/PTB/ PSC/PMN |
|
| Abílio Santana PL/BA (Gab. 531-IV) | Delegado Antônio Furtado PSL/RJ (Gab. 602-IV) |
| Aroldo Martins REPUBLICANOS/PR (Gab. 437-IV) | Flordelis PSD/RJ (Gab. 612-IV) |
| Bia Cavassa PSDB/MS (Gab. 448-IV) | Guilherme Derrite PP/SP (Gab. 639-IV) |
| Delegado Éder Mauro PSD/PA (Gab. 586-III) | João Marcelo Souza MDB/MA (Gab. 506-IV) |
| Filipe Barros PSL/PR (Gab. 745-IV) | Julio Cesar Ribeiro REPUBLICANOS/DF (Gab. 471-III) |
| Iracema Portella PP/PI (Gab. 924-IV) | Margarete Coelho PP/PI (Gab. 210-IV) |
| Julian Lemos PSL/PB (Gab. 272-III) | Milton Vieira REPUBLICANOS/SP (Gab. 344-IV) |
| Lauriete PL/ES (Gab. 223-IV) | Policial Katia Sastre PL/SP (Gab. 428-IV) |
| Sóstenes Cavalcante DEM/RJ (Gab. 560-IV) | Shéridan PSDB/RR (Gab. 246-IV) |
| (Deputado do PT ocupa a vaga) | (Deputado do PT ocupa a vaga) |
| (Deputado do PT ocupa a vaga) | 1 vaga(s) |
| PDT/PODE/SOLIDARIEDADE/PCdoB/PATRIOTA/ CIDADANIA/PROS/AVANTE/PV/DC |
|
| Eli Borges SOLIDARIEDADE/TO (Gab. 248-IV) | Idilvan Alencar PDT/CE (Gab. 737-IV) |
| José Medeiros PODE/MT (Gab. 335-IV) | Pr. Marco Feliciano PODE/SP (Gab. 254-IV) |
| Márcio Jerry PCdoB/MA (Gab. 372-III) | (Deputado do REDE ocupa a vaga) |
| Túlio Gadêlha PDT/PE (Gab. 360-IV) | 1 vaga(s) |
| PT/PSB/PSOL/REDE | |
| Camilo Capiberibe PSB/AP (Gab. 209-IV) | Bira do Pindaré PSB/MA (Gab. 480-III) |
| Carlos Veras PT/PE (Gab. 466-III) | Frei Anastacio Ribeiro PT/PB (Gab. 442-IV) |
| Erika Kokay PT/DF (Gab. 203-IV) – vaga do MDB | Joenia Wapichana REDE/RR (Gab. 231-IV) – vaga do PCDOB |
| Helder Salomão PT/ES (Gab. 573-III) | Patrus Ananias PT/MG (Gab. 720-IV) |
| Padre João PT/MG (Gab. 743-IV) – vaga do PP | Rogério Correia PT/MG (Gab. 614-IV) – vaga do DEM |
Secretário(a): Marina Basso Lacerda
Local: Anexo II, Pav. Superior, Ala A, sala 185
Telefones: 3216-6571
FAX: 3216-6580
Leia a íntegra do PL.
Atualização 20.08.2019 às 8h43: Não havia percebido antes, mas atualmente o relator do PL é Túlio Gadêlha, namorado de Fátima Bernardes. Foi ele quem pediu para que o projeto seja colocado em pauta na Comissão. Em tempo, internautas têm questionado que um PL dessa natureza, independente do mérito, deveria estar em outra Comissão, na de Seguridade e Família, ao invés na Comissão de Direitos Humanos e Minorias.
*estudos nacionais
