Medida está em tramitação no Senado e quer aumentar doações no Brasil


Um projeto que está em tramitação no Senado pode aumentar o volume de transplantes de tecidos, órgãos e partes do corpo humano no Brasil. A medida está sendo proposta pelo senador Major Olimpio (PSL-SP). Ele quer revisar a legislação que regulamenta a doação pós-morte e tornar todas as pessoas doadoras.

O projeto do senador Olimpio coloca a doação de órgãos e tecidos como sendo de consentimento presumido. Ou seja, caso a pessoa maior de 16 anos não se manifeste contrária à doação, ela é automaticamente considerada doadora.

Doação de órgãos deve passar a ter consentimento automático

A retirada do material em menores de 16 e pessoas com deficiência mental ainda depende de autorização de familiar, maior de idade, que tenha até o quarto grau de parentesco com o doador. Até agora, essa autorização para retirada em judicialmente incapazes deveria vir expressamente do pai e da mãe ou dos representantes legais.

Entre as mudanças propostas, também está a comunicação ao Sistema Nacional de Transplante (SNT) sobre a vontade das pessoas que deixam a opção registrada no documento de identidade (RG). Além disso, o SNT deve ser consultado sobre uma possível manifestação contrária da pessoa pela doação antes da retirada do órgão. Com as informações do Pleno News.