Cerca de 90 proprietários de estabelecimentos comericais foram notificados pela presença de calçadas em situação irregular no Centro de Teresina. 

Quem foi notificado tem um prazo de até 60 dias para regularizarem a condição dos passeios, caso contrário, sofrerão multas de até R$ 3.000,00. As notificações fazem parte do mutirão realizado pela prefeitura.

O gerente de fiscalização da Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU), Enéas Costa, explica que as calçadas devem ter, no mínimo, um metro e meio livre de obstáculos, sendo consideradas irregulares quando não possuem espaço para o pedestre ou quando estão danificadas, com buracos e falta de acessibilidade.

“O mutirão está sendo feito porque sentimos a necessidade de melhorar a locomoção dos pedestres no Centro de Teresina, onde existem muitos obstáculos e os transeuntes disputam espaço com carros e outras barreiras”, enfatiza o gerente.

Conforme prevê o Código de Postura do Município através da Lei n° 3610, é de responsabilidade dos proprietários manterem suas calçadas em ótimas condições, evitando passeios obstruídos, danificações e falta de acessibilidade.

Para a estudante Thainar Martins, a ação veio em um momento oportuno. “Eu ando muito a pé pelo Centro e muitas vezes tenho que andar pela rua, porque não há espaço no passeio das calçadas. Esse mutirão veio no momento certo e espero que as pessoas se conscientizem mais”, diz a estudante.

Além da SDU Centro Norte, a população também pode colaborar e fazer notificações através do aplicativo Colab ou pelo número (86) 3215-7465.

Fonte: Cidade verde