Tiago Vasconcelos, tem pedido a colaboração da bancada do Piauí para a aprovação da Medida Provisória 910/2019 para regularização de terra

A regularização de que trata o texto inclui assentamentos ocupados até maio de 2014, com área de até 15 módulos fiscais.

O superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Tiago Vasconcelos, tem pedido a colaboração da bancada do Piauí para a aprovação da Medida Provisória 910/2019, que estabelece novos critérios para a regularização fundiária de imóveis da União e do Incra.

A regularização de que trata o texto inclui assentamentos ocupados até maio de 2014, com área de até 15 módulos fiscais. O governo argumenta que beneficiará cerca de 300 mil famílias. O módulo fiscal é uma unidade fixada para cada município pelo Incra, variando de cinco a 110 hectares.

“Entrei em contato com oito deputados federais e os três senadores para pedir esse reforço. Os maiores beneficiados no Piauí serão os agricultores familiares, além das fazendas com grandes produção de grãos, de posseiros para proprietários”, explicou Tiago à coluna. Vale lembrar que a MP caduca no dia 19 de maio, ou seja, a é urgente que se encontre apoio para sua aprovação.

* Com as informações do Portal Meio Norte