Radiologista Rudson Vieira (foto: arquivo pessoal)

O policial Max Kellysson Marques Marreiros continuará respondendo em liberdade pelo homicídio doloso qualificado contra o radiologista Rudson Vieira Batista da Silva. A decisão é  da juíza Maria Zilnar Coutinho Leal, da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina.

No documento, publicado nesta terça (07), a juíza aceita a denúncia do Ministério Público do Estado do Piauí, mas indefere o pedido de prisão preventiva feita pela promotoria e acusação.

“No caso em exame, é apontado pelo Delegado de Polícia e pelo Promotor de Justiça como fundamento ao pedido de prisão preventiva, a necessidade da medida para a garantia da ordem pública, ante a periculosidade do acusado ao meio social, e, ainda, porque se trata de fato de grande repercussão social. Ocorre, entretanto, que a medida representada, não pode ser decretada com esteio em mera suposição de que o acusado representa perigo à ordem pública e menos ainda, pela repercussão social do caso, repercussão esta, que sequer restou evidenciada nos autos”, cita o documento. 

De acordo com a decisão, “a gravidade em abstrato do crime cuja autoria é atribuída ao acusado, não basta para justificar, só por si, a privação cautelar da sua liberdade (…) No caso dos autos, não está o pedido de prisão preventiva suficientemente instruído com elementos probatórios capazes de justificar neste momento a privação cautelar da liberdade do acusado”. 

A magistrada explica que esse tipo de prisão só pode ser decretada quando possuir “referência expressa a elementos concretos que revelem ameaça à instrução criminal, risco à ordem pública ou à aplicação da Lei Penal, ou ainda, coação ou intimidação às testemunhas”. 

Mesmo em liberdade, a juíza especificou que o “acusado ainda deverá ser advertido de que, depois de citado, não poderá mudar de residência ou dela se ausentar sem comunicar a este Juízo onde possa ser encontrado, pois, caso não seja encontrado nos endereços fornecidos, os atos processuais serão realizados sem a sua presença”.  O PM teve o porte de arma suspenso.

Crime

O radiologista foi atingido por um disparo de arma de fogo após um desentendimento com o policial em um bar na zona Norte de Teresina. O disparo ocorreu no dia 02 de dezembro de 2019. Rudson chegou a ser socorrido, passou cinco dias no Hospital de Urgência de Teresina, mas morreu no dia 07 de dezembro de 2019.

Acusação

O advogado da família do Rudson divulgou uma nota contestando a decisão. “Com todo o respeito à mencionada decisão, tanto a denúncia quanto o inquérito policial são uníssonos e robustos em demonstrar que todos os requisitos caracterizadores da prisão cautelar encontram-se presentes no caso, especialmente a gravidade do crime praticado, homicídio qualificado, bem com a repercussão negativa na sociedade, fato este notório e amplamente divulgado nos veículos de impressa”.

“Dessa forma, a fim de resguardar a correta aplicação da lei, bem como a garantia da ordem social, os advogados representantes da família da vítima informam que todas as medidas necessárias à obtenção da justiça serão adotadas, a fim de resguardar toda a sociedade piauiense do risco de um assassino confesso continuar em liberdade”, acrescenta a nota.

Defesa 

Cidadeverde.com tental contato com a defesa do Max Kellysson Marques Marreiros. O espaço está aberto para posicionamento.



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Fonte:Redação Manchete Net/Cidade Verde